As vítimas que foram forçadas a deixar suas casas devido às atividades de mineração de sal da Braskem no Brasil poderão finalmente ver justiça por meio dos tribunais holandeses.
A cidade que está afundando no Brasil
Desde 2018, mais de 55.000 pessoas foram evacuadas por causa da mineração de sal em Maceió, Brasil. Bairros residenciais, próximos a algumas das melhores praias do Brasil, foram deixados como uma zona de guerra.
As vítimas alegam que esse desastre ambiental foi desencadeado por décadas de mineração pela Braskem, a maior empresa petroquímica da América Latina, e estão processando a empresa brasileira e suas subsidiárias holandesas na Holanda.
Buscando justiça contra a Braskem na Holanda
Os advogados da Pogust Goodhead e da empresa holandesa Lemstra Van der Korst levaram o caso com sucesso aos tribunais holandeses porque a Braskem administra suas subsidiárias europeias a partir de Roterdã.
Hoje, no Tribunal Distrital de Roterdã, os advogados argumentarão que o Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo.
Além disso, será alegado que as entidades holandesas e brasileiras devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes.
Os moradores de Maceió já haviam criticado a oferta da Braskem de pequenas quantias pelos danos às suas propriedades como "vergonhosa" e "desmoralizante".
Oito dos reclamantes ficaram do lado de fora do tribunal antes da audiência de hoje. Eles seguravam faixas com os dizeres "Braskem: assuma a responsabilidade, não nossas casas" e "Braskem afundou nossos sonhos".
"Nossa única esperança
Uma das vítimas forçadas a deixar sua casa é Maria Rosângela Ferreira da Silva. Maria viajou para a Holanda para confrontar a Braskem. Ela disse: "Depois de Deus, essa é a nossa única esperança. Nossa esperança está na Holanda, não há justiça no Brasil - estamos literalmente afundados, estamos arrasados."
CEO e sócio-gerente global da Pogust Goodhead, Tom Goodhead: "Nada trará de volta o que nossos clientes perderam, mas o sistema judicial da Holanda pode lhes proporcionar justiça. Estamos confiantes de que isso acontecerá".
Martijn Van Dam, do escritório holandês Lemstra Van der Korst: "A Braskem nem sequer contesta o fato de ter causado o dano. É inacreditável que ela não deixe pedra sobre pedra para levantar todas as defesas técnicas legais imagináveis. Acreditamos que o tribunal ignorará essas táticas".
Caso a Corte holandesa decida a favor dos reclamantes, determinando que a Braskem é responsável pelo desastre em Maceió, as vítimas seriam as primeiras a obter uma decisão responsabilizando a Braskem.
A responsabilidade da Braskem pelos graves danos materiais e morais causados por décadas de exploração irresponsável da mineração de sal terá sido finalmente examinada de forma completa e abrangente.
